DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CORONEL MARTINS – PROACERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR 005, DE 14 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 09 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO OU EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 21 E DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR 003/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL 458/2008 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 09 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2003, DE 09 DE ABRIL DE 2003 E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.